Membros do Ministério Público, magistrados, autoridades policiais e integrantes de entidades de defesa do direito de marca discutem nos dias 23 e 24 de junho o fenômeno das atividades criminosas da pirataria durante o seminário ''Falsificação de Marcas''. O evento é promovido pela ESMP (Escola Superior do Ministério Público de São Paulo) com o apoio do Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP) e colaboração do Grupo de Proteção à Marca (BPG).
Segundo a Dra. Eloisa de Sousa Arruda, procuradora de justiça e diretora da ESMP, o seminário foi dividido em quatro painéis, dois por dia, visando abordar diferentes enfoques de enfrentamento da questão. Confira abaixo a programação completa do evento.
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Seminário: Falsificação de marcas - As diversas faces das atividades criminosas da pirataria
Data: 23 e 24 de junho, às 9h.
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público
PROGRAMA
23 de junho de 2010 (quarta-feira)
09h00 – Abertura : Eloisa de Sousa Arruda - Procuradora de Justiça, Diretora do CEAF/ESMP
09h05-10h - Panorama das atividades ilícitas de falsificação de marcas e seu impacto na economia formal e nos direitos do consumidor
Expositores:
Dr. Roberto Senise Lisboa
Promotor de Justiça do Consumidor
Doutor em Direito Civil pela USP
Dr. Edson Luiz Vismona
Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade
Dr. Luiz Cláudio Garé
Consultor do Grupo de Proteção à Marca (BPG)
Debatedora : Dra. Adriana Borghi Fernandes Monteiro
Promotora de Justiça Coordenadora da Área do Consumidor do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
10h00-10h15 : Debates
10h15-10h30 : Coffee break
10h30-12h00 : Falsificações de marcas, Pirataria, Crime Organizado, Corrupção e Lavagem de Dinheiro
Expositores: Dr. José Reinaldo Guimarães Carneiro
Promotor de Justiça Criminal da Capital
Dr. Cassio Roberto Conserino
Promotor de Justiça do Núcleo Santos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO
12h00 – Debates
24 de junho de 2010 (quinta-feira)
09h00–10h30 : Questões penais e processuais penais dos crimes de violação de direito autoral e de direito de marca
Expositor : Dr. Fernando Shimidt de Paula
Delegado de Polícia
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP
Debatedora : Dra. Eliana Faleiros Vendramini Carneiro
Promotora de Justiça do Núcleo ABC do GAECO
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP
10h30–10h45: Debates
10h45–11h00: Coffee Break
11h00-12h00 : Instrumentos urbanísticos no combate à pirataria
Expositor : Dr. Maximiliano Rosso
Promotor de Justiça Coordenador da Área de Habitação e Urbanismo do Centro de Apoio Operacional da Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva.
Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP
12h00 : Encerramento
Público:
Membros, servidores e estagiários do Ministério Público, Magistrados, Delegados de Polícia e integrantes de entidades de defesa do direito de marca.
Incrições e Informações:
Inscrições gratuitas : do dia 09 de junho às 17h do dia 18 de junho, pelo preenchimento de formulário on-line, disponível no sítio da ESMP, www.esmp.sp.gov.br, link eventos.
Publicação da lista de inscritos: a partir das 14 horas do dia 21 de junho, no site da ESMP, www.esmp.sp.gov.br.
Vagas limitadas.
Será conferido certificado aos que assinarem a lista de presença.
Coordenação Geral :
Eloisa de Sousa Arruda
Procuradora de Justiça
Diretora do CEAF-ESMP
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