Presidente do FNCP comenta reportagem sobre pirataria do Estadão
Cada vez mais recorrente na imprensa, a pirataria foi tema de reportagem publicada na edição do último dia 16 de maio no jornal “O Estado de São Paulo”. Convidado pelo “Jornal da Tarde” o presidente do FNCP, Edson Vismona, comentou a matéria do “Estadão” e o preocupante quadro de aceitação dos brasileiros pelo consumo de produtos piratas em artigo publicado no “JT” dia 31 de maio.
Todos perdem com a pirataria – Edson Luiz Vismona
Leia o artigo publicado no JT em 31/05
Leia o conteúdo do Estadão liberado para não assinantes
Metade dos brasileiros admite comprar produto pirata – Estadão em 16/05
FNCP reforça presença internacional em evento da IACC em Boston
O FNCP reforçou sua presença internacional com a participação na conferência anual da IACC (Coalizão Internacional Anti-contrafação, da sigla em inglês) realizado em Boston (EUA) entre os dias 19 e 21 de maio. Além de contatos com autoridades americanas e representantes de escritórios que atuam no combate à pirataria, no painel dedicado à América Latina, para o qual o Brasil não foi convidado, o presidente Edson Vismona se manifestou destacando a importância do diálogo internacional entre as aduanas dos países latino americanos, bem como do interesse do Brasil em fazer parte das discussões a cerca do tema (Combate à pirataria) entendendo que temos iniciativas importantes de serem compartilhadas com os demais países.
Saiba mais sobre a IACC
FNCP prepara relatório para envio à UNESCO
Um panorama do combate à pirataria no Brasil e das atividades desenvolvidas pelo FNCP farão parte do relatório que a associação produz para ser enviado à UNESCO, Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. O relatório subsidiará informações do Brasil no WAPO - World Anti-Piracy Observatory (Observatório Mundial Anti-Pirataria, em português), lançado pela instituição no mês de abril.
Conheça mais sobre o WAPO no site da Unesco
Ministério da Educação faz audiência pública visando o ENEM
O FNCP participou no último dia 14 de maio de audiência pública do Ministério da Educação que teve por objeto esclarecer como será o procedimento licitatório para contratação da empresa gráfica que será responsável pela impressão dos cadernos de provas do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Em sua explanação, o presidente do FNCP, Edson Vismona, destacou a necessidade de atentarmos cada vez mais para a segurança na preparação de provas para concursos, uma vez que estes tornaram-se objeto de desejo e garantia de futuro para muitas pessoas, aguçando também a cobiça das máfias que comandam o crime organizado e que atuam também na pirataria, no contrabando e demais ilegalidades.
ENTREVISTA: Márcio Costa de Menezes e Gonçalves*, presidente do Instituto do Capítal Intelectual (ICI), fala sobre as atividades e a recente filiação ao FNCP e também sobre a união de esforços entre sociedade civil organizada e governo no combate à pirataria.
FNCP: O que levou o Instituto do Capital Intelectual - ICI, entidade que o senhor fundou e preside, a se associar ao FNCP?
Márcio Gonçalves: O FNCP tem se posicionado como uma das instituições mais atuantes no combate à pirataria em nosso país. A seriedade com a qual os seus dirigentes vem tratando este importante tema incentivou-nos a fazer parte de um grupo com segmentos tão heterogêneos, mas com idéias e objetivos bastante próximos e similares. Aliás, foi sob esta crença que o ICI foi constituído, no final do ano de 2008, procurando sempre atuar de forma conjunta com outras entidades que lutam contra a pirataria e fraudes correlatas. Temos expectativa bem positiva de que a atuação do ICI, ao fazer parte do FNCP, poderá servir para uma intensa e profícua troca de experiências, onde os associados de ambas as instituições, têm muito a ganhar.
FNCP: Quais são os objetivos do ICI e as principais atividades desenvolvidas atualmente?
Márcio Gonçalves: Os principais objetivos do nosso Instituto estão centrados na busca insistente pela pulverização qualificada de temas envolvendo a Propriedade Intelectual, não deixando de lado, a preocupação com a preservação da biodiversidade brasileira, que é muito rica, e que vem sendo explorada de maneira descontrolada e preocupante. O acesso a tais informações dá-se, via de regra, através da realização de mesas de diálogos reunindo a iniciativa privada e os representantes dos órgãos de Governo, com uma verdadeira troca qualificada de experiências. A edição de publicações especializadas sobre o tema da Propriedade Intelectual, assim como o apoio incondicional a seminários e encontros que tratam do tema, são atividades bastante presentes no dia-a-dia do ICI.
FNCP: O ICI participa do Núcleo de Inteligência do FNCP, que busca reunir informações estratégicas que possam municiar o poder público no combate à pirataria. Como o Sr. avalia este trabalho?
Márcio Gonçalves: É uma importante iniciativa liderada pelo FNCP, reunir as entidades para que possam dividir as suas experiências, buscando soluções conjuntas para lidar com um tema tão complexo, como o do combate à pirataria. Sempre costumamos alertar que o lado de lá, o dos falsários, cada vez mais vem sofisticando a sua atuação, crescendo de maneira bastante ordenada. O lado de cá, o da defesa da legalidade, obrigatoriamente deve se organizar cada vez mais. É importante que os integrantes do núcleo possam ter participação ativa nestes trabalhos, sem a qual dificilmente se conseguirá avanços. Também, e de igual forma, são importantes as portas que o FNCP abre junto aos órgãos públicos, possibilitando que tais informações possam ser compartilhadas, com representantes do poder público, de forma ordenada e segura.
FNCP: Da experiência de tempos de Governo que o senhor teve, quando atuou no Ministério da Justiça, qual a melhor forma de a sociedade civil organizada trabalhar em conjunto com o Governo?
Márcio Gonçalves: A maior experiência que trago dos tempos do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, é que a maneira mais eficiente de se progredir neste espinhoso tema, é buscando a verdadeira união de esforços, a qual essencialmente defendemos no ICI. Ações de repressão, econômicas e de educação, orquestradas entre os membros da sociedade civil e Governo, certamente podem dar muitos resultados, e representam duros golpes nas quadrilhas que lidam com estas práticas desleais.
Também, a experiência que trago dos tempos de Ministério da Justiça, em especial do trabalho que lá foi planejado e liderado por nosso atual Ministro da Justiça, o Dr. Luiz Paulo Barreto, é que é possível sim acreditarmos em ações sérias e positivas vindas do Governo brasileiro, que lidou com o tema da valorização e preservação da Propriedade Intelectual, com seriedade e organização de fazer inveja às nações ditas mais desenvolvidas. No combate à pirataria, nosso país é mencionado como exemplo a seguir, sem desprezarmos a necessidade da continuidade das ações traçadas pelo Conselho, desde a sua criação, em outubro de 2004. Ou seja, como cidadão, deixei o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, com a sensação de missão cumprida, e muito mais nacionalista de que quando lá cheguei. Vale a pena acreditar e perseverar, essa é a lição que colhi, e faço questão de dividir.
(*) Márcio Costa de Menezes e Gonçalves é advogado e músico, sócio de De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados, especialista em Propriedade Intelectual, com ênfase no combate às fraudes, tendo participado da Comissão Especial de Propriedade Imaterial da OAB/SP, membro da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, tendo atuado como Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça, nos anos de 2005 e 2006, sendo o Presidente-fundador do Instituto do Capital Intelectual - ICI.
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