Brasília sediará em 2010 a terceira edição do Seminário Tríplice Fronteira. A revelação foi feita em entrevista pela coordenadora internacional do FNCP, Solange Mata Machado, que complementou afirmando a intenção de ''irradiar as boas práticas de cooperação e cases de sucesso a partir da Capital Federal''. Leia a entrevista completa de Solange sobre os resultados do II Seminário Tríplice Fronteira no final desta edição.
Edson Vismona será o novo presidente do FNCP
Em Assembléia extraordinária realizada no último dia 14 de outubro, os membros do FNCP elegeram o diretor da entidade, Edson Vismona (IBL), como seu novo presidente com mandato até o final de 2010. A transição está em curso e Vismona (foto), que já foi secretário de Justiça do estado de São Paulo, assumirá o cargo após o próximo dia 3 de dezembro, Dia Nacional de Combate à Pirataria. O atual presidente, Alexandre Cruz, se afasta antecipadamente em virtude do aprimoramento de sua carreira acadêmica no exterior.
Combate à pirataria é tema de palestra da Receita Federal em Itajaí
Mais de 1.100 alunos do Colégio Cenecista Pedro Antônio Fayal, em Itajaí, participaram de palestra com o tema ''Combate à Pirataria'', realizada pela Delegacia da Receita Federal na cidade durante o mês de setembro. Os palestrantes José Faustino e Edro Spigarollo distribuíram a revista de educação fiscal Adu e Ana desenvolvida pelo FNCP e CNI aos alunos presentes.
Entrevista: Solange Mata Machado (*), coordenadora internacional do FNCP e organizadora do II Seminário Tríplice Fronteira, fala sobre os resultados da segunda edição do evento realizado em Foz do Iguaçu nos dias 8 e 9 de outubro.
FNCP: O II Seminário Tríplice Fronteira reuniu importantes forças do combate à pirataria do Brasil e de países vizinhos. Como você avalia esta representatividade, tanto governamental, quanto da iniciativa privada, alcançada no evento do FNCP?
Solange: O objetivo principal do seminário era ampliar o diálogo entre o Governo e a Iniciativa privada. E tivemos êxito. Pois além da participação dos empresários e governo brasileiro ampliamos o diálogo para 3 outros países: Argentina, Uruguai, Chile. No primeiro dia, no diálogo público-privado, conseguimos atingir um nível de discussão muito produtivo que possibilitou delinear áreas de atuação de interesse comum e com projetos exequíveis dentro do escopo delineado de um ano.
FNCP: Como organizadora do II Tríplice Fronteira, quais foram os principais resultados alcançados pelo evento?
Solange: O principal resultado foi o entendimento das necessidades das autoridades de apreensão que se inicia pela informação. A informação precisa chegar rápida e a tempo para fazer a apreensão. E isto significa mapear a origem e a logística do produto ilegal pelas fronteiras, além da identificação precisa de identificação destes produtos que chegam sob as mais diferentes formas nas fronteiras e portos/aeroportos do Brasil. Criar um Banco de Informações atualizados e acessível ''24x7'' para todos os órgãos governamentais que estiverem envolvidos na apreensão de mercadorias ilícitas.
Outro ponto bastante relevante foi a identificação da ampliação do nível de diálogo para outros âmbitos do governo, focando principalmente na cultura de integração entre as polícias envolvidas. Hoje, Foz do Iguaçu é um caso de sucesso no combate á pirataria e contrafação e este trabalho precisa ser melhor divulgado para o resto do país.
E por último, eu citaria, o nível de punidade das leis brasileiras. O PL 333/99, em tramitação há 10 anos no Congresso, foi mencionado como um objetivo a ser atingido no curto prazo. a sociedade civil precisa estar melhor organizada para buscar maior rigor das leis brasileiras ainda em 2010 e a maior aproximação do Judiciário com as questões da legalidade.
FNCP: O que mais mudou da primeira edição do Tríplice Fronteira, em 2008, para esta?
Solange: Enquanto na primeira edição do Tríplice o foco era o envolvimento e mobilização da iniciativa privada, nesta edição o foco foi o diálogo e entendimento das necessidades das partes envolvidas. Tivemos um aprofundamento das questões discutidas e o entendimento claro de onde poderemos retomar os trabalhos em 2010. Além disto, a participação dos outros três países trouxe uma nova visão do problema ampliando o conhecimento das práticas atuais e áreas de possíveis colaborações futuras.
FNCP: Quais serão as novidades para a próxima edição do Tríplice Fronteira?
Solange: A primeira delas é que a terceira edição do Tríplice Fronteira será feita em Brasília para podermos irradiar as boas práticas de cooperação e cases de sucesso obtidos principalmente em Foz para os outros órgãos de apreensão. Faremos no primeiro dia do evento um encontro com os agentes da RFB, PF e PRF para falar sobre produtos e no segundo dia estamos propondo, na parte da manhã, a segunda edição do Diálogo Público-Privado com as autoridades federais e o seminário aberto na parte da tarde com a presença mais uma vez dos países vizinhos do Brasil e que também sofrem com o impacto da pirataria.
(*) Solange Mata Machado é engenheira elétrica com BS pela Columbia UNiversity, MBA pela FGV- SP e especialização em Inovação e Criatividade pela Creative Education Foundation - USA. Palestrante internacional e nacional sobre o tema inovação e professora convidada da Creative Education Foundation e da Creative Exchange - Colles College/Kennesaw University. Representante no Brasil do ThinkX - Canadá e do Creative Focus Institute - USA
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